Passos Coelho corta subsídio de Natal em 50%

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai adoptar, apenas este ano, "uma contribuição especial para o ajustamento orçamental" em sede de IRS "equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional". Ou seja, a contribuição só incidirá sobre o valor do vencimento acima do salário mínimo (485 euros). 

No discurso de abertura do debate do Programa do Governo, na Assembleia da República, Pedro Passos Coelho justificou esta medida de "carácter extraordinário" com a necessidade de cumprir os objetivos de consolidação das contas públicas.

"O Governo está a preparar a adoção, com carácter extraordinário, de uma contribuição especial para o ajustamento orçamental que incidirá sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a englobamento no IRS, respeitando o princípio da universalidade, isto é, abrangendo todos os tipos de rendimento", declarou o primeiro-ministro.

"Esta medida, cujo detalhe técnico está ainda a ser ultimado, será apresentada nas próximas duas semanas. Mas posso adiantar que a intenção é que o peso desta medida fiscal temporária seja equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional. Esta contribuição especial apenas vigorará no ano de 2011", adiantou.

Passos Coelho assegura ainda que a medida, que valerá mais 800 milhões aos cofres do Estado, respeita o princípio da universalidade, ou seja, abrange todos os tipos de rendimento. 

Esta contribuição especial apenas vigorará no ano de 2011 Passos Coelho

Antes, o primeiro-ministro afirmou que "o estado das contas públicas" o forçava "a pedir mais sacrifícios aos portugueses", deixando a promessa de que estes serão distribuídos de forma justa.

"Sei bem que as pessoas se perguntam até quando terão de ser elas, com o fruto do seu trabalho, a acudir aos excessos das despesas do Estado. Neste ponto, permitam-me que fale com toda a clareza. Não deixo as notícias desagradáveis para outros, nem as disfarçarei com ambiguidades de linguagem. Temos objetivos a cumprir, o que não nos deixa alternativas exequíveis", justificou.

Passos Coelho sublinhou que "a estratégia do Governo está comprometida com um controlo rigoroso da despesa pública", referindo que "já este ano será posto em prática um ambicioso processo de monitorização, controlo e correção de desvios orçamentais".

Fonte: Sapo.PT/@LUSA